Prefeitura já desembolsou milhões do próprio
caixa para manter procedimentos do SUS e aguarda liberação de recursos da União
para aliviar a pressão sobre a rede de saúde.
Quando
um paciente consegue fazer uma cirurgia, um exame especializado ou um
atendimento de alta complexidade pelo SUS em Ipatinga, poucos imaginam que
parte dessa conta vem sendo paga diretamente pela Prefeitura.
Mesmo
sendo responsabilidade da União financiar uma parcela desses procedimentos, o
Município tem usado recursos próprios para evitar que a população fique sem
atendimento. A consequência é uma pressão cada vez maior sobre o orçamento da
saúde, que precisa absorver despesas milionárias para manter hospitais,
unidades e serviços funcionando.
Na
quarta-feira (22), a Prefeitura efetuou o pagamento de R$ 1,1 milhão aos
médicos pessoas jurídicas, dando continuidade à regularização dos valores
pendentes e reforçando o compromisso de manter a assistência à população sem
interrupções.
Segundo
o secretário municipal de Saúde, Allan Falci, o problema não é recente e se
arrasta há anos. “Entre 2023 e 2025, a Prefeitura custeou com recursos próprios
procedimentos de média e alta complexidade que deveriam ter sido financiados
pelo Ministério da Saúde. Por isso, solicitamos uma indenização de R$
14.490.057,21 pelos serviços efetivamente prestados à população e pagos pelo
Município. ”
Além
da indenização pelos serviços já realizados, Ipatinga também luta para ampliar
o teto financeiro da média e alta complexidade, que determina quanto o Governo
Federal repassa mensalmente ao Município para custear esses atendimentos.
Hoje,
segundo a Secretaria Municipal de Saúde, o valor recebido já não acompanha a
demanda crescente da população. Por isso, foi solicitado ao Ministério da Saúde
um acréscimo de R$ 627.474,60 por mês, o equivalente a R$ 7.529.695,25 por ano,
recurso que passará a integrar de forma permanente o orçamento da saúde caso
seja aprovado.
Os
dois pedidos já receberam parecer favorável da Comissão Intergestores Bipartite
do SUS em Minas Gerais (CIB-SUS/MG). Agora, a Prefeitura aguarda apenas a
publicação da portaria do Ministério da Saúde para que os recursos sejam
efetivamente liberados.
Se
a autorização ocorrer ainda em agosto, Ipatinga poderá receber até R$ 17,6
milhões em 2026, somando a indenização pelos atendimentos já realizados e a
recomposição do teto financeiro.
Outro
exemplo desse esforço financeiro é a manutenção da UTI Pediátrica do Hospital
Municipal Eliane Martins. Mesmo sem a habilitação do serviço pelo Ministério da
Saúde e, consequentemente, sem receber recursos para seu custeio, o Município
mantém a unidade em funcionamento com recursos próprios, investindo mais de R$
6 milhões por ano para garantir médicos, enfermeiros e toda a equipe
multiprofissional necessária ao atendimento. Além desse custeio anual, a
Prefeitura também realizou investimentos na aquisição dos equipamentos que
estruturaram a UTI Pediátrica, ampliando a capacidade de atendimento da rede
municipal de saúde.
Enquanto
a liberação não acontece, a Prefeitura continua assumindo uma despesa que
deveria ser compartilhada pelo Governo Federal para que consultas, exames,
cirurgias e demais procedimentos do SUS continuem sendo oferecidos à população
sem interrupção.
“A
prioridade da Prefeitura continua sendo garantir o atendimento à população,
preservar a assistência e conduzir esse processo com responsabilidade,
transparência e diálogo”, conclui o secretário Allan Falci.
