A Prefeitura de Ipatinga intensifica as ações de fiscalização de trânsito no município, com atenção especial ao estacionamento irregular e a outras condutas que comprometem a segurança e a circulação de veículos e pedestres.
As ações integram as medidas adotadas pelo município para reforçar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), contribuindo para uma utilização mais adequada dos espaços públicos.
Entre as situações fiscalizadas estão veículos estacionados sobre calçadas, faixas de pedestres, diante de garagens ou em locais que impeçam ou dificultem o acesso a guias rebaixadas. Também estão no foco da fiscalização o uso irregular de vagas destinadas exclusivamente a idosos e Pessoas com Deficiência (PcD), o estacionamento em fila dupla e em locais proibidos pela sinalização.
Segundo o secretário de Segurança e Convivência Cidadã, Júlio Teodoro, a fiscalização também tem caráter preventivo.
“A fiscalização busca reforçar o cumprimento das regras e contribuir para uma convivência mais segura no trânsito. O respeito à sinalização e aos espaços destinados à circulação e à acessibilidade é uma responsabilidade de todos. Uma conduta irregular pode parecer simples, mas pode dificultar o deslocamento e colocar outras pessoas em risco”, destaca Júlio Teodoro.
Remoção quando prevista na legislação
Nos casos previstos pelo artigo 181 do CTB, quando caracterizada uma situação que resulte na medida administrativa de remoção do veículo, a fiscalização poderá adotar a providência prevista na legislação, além da aplicação da penalidade correspondente.
A medida é aplicada para impedir que veículos estacionados irregularmente prejudiquem a circulação, o acesso a imóveis ou a utilização das calçadas.
As situações relacionadas ao estacionamento irregular estão entre os motivos de reclamações e solicitações encaminhadas pela população aos canais de atendimento da Prefeitura.
Por isso, motoristas e motociclistas devem observar a sinalização existente nas vias e respeitar as vagas reservadas, os espaços destinados a carga e descarga, os acessos a garagens e os locais onde o estacionamento ou a parada são proibidos.
O cumprimento dessas regras contribui para garantir o direito de circulação e acessibilidade e para tornar o trânsito mais seguro para todos os usuários das vias.
