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| Mourão, vice prefeito,assumiu nesta sexta feira |
O prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), teve o mandato cassado pela Câmara Municipal após cerca de 12 horas de sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (14). A votação terminou com 18 votos favoráveis à cassação e 3 contrários.
Os vereadores analisaram três infrações político-administrativas relacionadas ao transporte escolar do município. Como o processo atingiu mais de 14 votos favoráveis, número equivalente a dois terços da Câmara, a perda do mandato foi confirmada ainda na primeira votação.
A sessão começou pela manhã, reuniu os 21 vereadores e foi marcada por momentos de tensão, interrupção no fornecimento de energia elétrica, manifestações na galeria e debates entre defesa, parlamentares e integrantes da Comissão Processante.
Com a decisão, o vice-prefeito José Bonifácio Mourão assume o comando da prefeitura. A posse foi convocada para esta sexta-feira (15), às 10h, na Câmara Municipal.
O que levou à cassação de Coronel Sandro
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| Coronel Sandro e esposa |
O processo de cassação teve origem em uma denúncia protocolada em fevereiro pelo empresário Fabiano Márcio da Silva, do setor de transportes.
Segundo a denúncia analisada pelos vereadores, a prefeitura contratou o transporte escolar sem realizar uma licitação tradicional, utilizando um modelo de credenciamento considerado inadequado para esse tipo de serviço.
A acusação aponta ainda que a empresa começou a operar antes mesmo da assinatura oficial do contrato. Depois disso, a prefeitura autorizou um pagamento de mais de R$ 2,7 milhões por meio de um reconhecimento de dívida para regularizar o período em que o serviço teria sido prestado sem cobertura contratual.
Outro ponto questionado no processo foi o aumento no custo do transporte escolar. A denúncia cita suspeita de sobrepreço e um crescimento expressivo na quilometragem diária percorrida pelos ônibus, sem justificativa técnica apresentada durante a investigação.
Para a maioria dos vereadores, houve falhas no planejamento e na condução do contrato, além de irregularidades consideradas incompatíveis com o exercício do cargo de prefeito.
Durante a investigação, o prefeito Coronel Sandro negou irregularidades e afirmou que o processo teria motivação política.
Como foi a votação
Os vereadores votaram separadamente cada uma das três infrações apontadas no processo.
A primeira infração analisou a contratação inadequada do serviço de transporte escolar.
A segunda tratou da acusação de omissão e negligência em relação a bens de interesse do município, considerando suposto sobrepreço e falhas de planejamento no processo licitatório do transporte escolar.
Já a terceira infração avaliou a prática de atos incompatíveis com a dignidade e o decoro do cargo de prefeito.
Nas três votações, o resultado foi o mesmo: 18 votos favoráveis à cassação e 3 contrários.
Sessão teve lotação máxima e queda de energia
A galeria da Câmara Municipal de Governador Valadares registrou lotação máxima durante o julgamento. Segundo a Casa Legislativa, o espaço comporta 100 pessoas.
Parte do público precisou acompanhar a movimentação do lado de fora do plenário. Segundo a organização, 10 seguranças foram contratados para atuar durante a sessão.
Durante a tarde, a reunião foi interrompida após uma queda de energia atingir o prédio da Prefeitura de Governador Valadares e também a Câmara Municipal, que funciona anexa ao Executivo.
Mesmo sem energia elétrica, os trabalhos continuaram com o uso de microfone portátil, caixa de som e lanternas durante a leitura das alegações finais da defesa.
Posteriormente, um caminhão com gerador estacionou ao lado do prédio e o fornecimento foi restabelecido.
A suspeita inicial de possível sabotagem chegou a ser levantada durante a sessão. No entanto, após perícia, os delegados Marco Alberto e Fábio Sfalcin, da Polícia Civil, informaram que a interrupção ocorreu por causa de uma sobrecarga. Segundo eles, não foram encontrados indícios de intervenção externa na rede.
Defesa teve duas horas de sustentação oral
Após o encerramento da leitura das peças do processo, os vereadores tiveram espaço para manifestação. Apenas o vereador Jepherson Madureira (Republicanos), líder do governo na Câmara, utilizou o tempo previsto. Durante o pronunciamento, ele declarou que votaria contra a cassação por entender que não houve comprovação de infração político-administrativa por parte do prefeito.
Na sequência, a defesa do prefeito iniciou a sustentação oral.
O advogado Thiago Azevedo de Castro criticou o andamento do processo, apontou supostas falhas nas diligências da Comissão Processante e afirmou que a cassação não deveria ocorrer.
Durante a fala, o advogado também se dirigiu nominalmente aos vereadores.
Após cerca de 10 horas de sessão, Coronel Sandro compareceu presencialmente ao plenário da Câmara.
Durante o discurso, o prefeito afirmou que “perdoava” alguns vereadores, criticou um empresário supostamente envolvido no caso e disse que o processo não foi devidamente investigado.
Ele também declarou que respeitaria o resultado da votação.
Após o encerramento da sessão, o advogado Mauro Bomfim afirmou que a defesa entende que a decisão da Câmara teve caráter político e não técnico.
Segundo ele, os argumentos apresentados durante a sustentação oral demonstrariam ausência de sobrepreço e regularidade no processo de reconhecimento de dívida e no modelo de credenciamento utilizado pela prefeitura.
O advogado afirmou ainda que a defesa pretende recorrer à Justiça para tentar reverter a cassação.
Vice assume
A posse oficial do vice prefeito, Bonifácio Mourão, aconteceu nesta sexta feira, 15/05, as 10 horas no plenário da Câmara Municipal de Governador Valadares. A solenidade foi aberta ao público e teve transmissão ao vivo pelas redes oficiais do Legislativo. (Com informações do G1)
