O governo dos Estados Unidos prepara a classificação das
facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV)
como organizações terroristas estrangeiras. A medida, que pode ser anunciada
nos próximos dias pelo Departamento de Estado, abre caminho para sanções
econômicas e levanta preocupações sobre a possibilidade de operações militares
norte-americanas que atinjam território brasileiro.
Segundo informações divulgadas inicialmente pela colunista Mariana Sanches, do UOL, e confirmadas por
diferentes fontes ligadas ao governo dos EUA, o processo técnico que sustenta a
decisão já teria sido concluído dentro da administração norte-americana.
Restariam agora etapas políticas e burocráticas para formalizar a inclusão das
facções na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em
inglês).
A classificação implica uma série de medidas automáticas por
parte de Washington. Entre elas estão o congelamento de ativos de integrantes
das organizações sob jurisdição norte-americana, a exclusão dessas redes do
sistema financeiro dos Estados Unidos e a proibição de qualquer forma de “apoio
material” por cidadãos ou empresas do país.
Temor de intervenção no Brasil
Além das sanções financeiras, o enquadramento traz
consequências diplomáticas e estratégicas. Ao considerar grupos criminosos como
organizações terroristas, o governo norte-americano passa a tratar suas bases e
estruturas operacionais como potenciais alvos legítimos de ações militares,
inclusive fora de seu território — o que gera apreensão em autoridades
brasileiras.
No Brasil, o tema já chegou ao Palácio do Planalto. O
governo brasileiro foi alertado sobre o avanço da proposta e tenta reabrir
canais de diálogo com Washington. O ministro das Relações Exteriores, Mauro
Vieira, teria sido informado sobre a discussão durante agenda recente na
capital norte-americana e buscava contato com o secretário de Estado, Marco
Rubio, para tratar do assunto.
Diplomatas avaliam que a medida pode comprometer tentativas
recentes de aproximação entre os dois governos. O combate ao crime organizado
vinha sendo tratado como uma possível pauta de cooperação entre os presidentes
Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, em um encontro que chegou a ser
cogitado para ocorrer entre março e abril. A adoção unilateral da
classificação, no entanto, pode tensionar a relação bilateral.
Nos bastidores, a discussão sobre o enquadramento de facções
criminosas como organizações terroristas é conduzida há meses dentro da
administração norte-americana. Participam do debate autoridades como o
subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Christopher Landau, além
de integrantes da equipe de política antidrogas do governo.
A iniciativa também tem implicações para empresas e
cidadãos. Companhias que atuam em regiões onde essas organizações operam podem
passar a enfrentar riscos legais ampliados, incluindo sanções do Departamento
do Tesouro dos Estados Unidos por meio do Escritório de Controle de Ativos
Estrangeiros (OFAC). O órgão já alertou empresas sobre os riscos de realizar
negócios em países onde cartéis classificados como terroristas estão presentes.
A possível designação também se insere em uma estratégia
mais ampla da administração Trump de tratar o narcotráfico como uma ameaça
equivalente ao terrorismo internacional. Em discursos recentes, o presidente
norte-americano chegou a mencionar a possibilidade de realizar ataques contra
cartéis fora do território dos Estados Unidos, uma abordagem que especialistas
apontam como juridicamente controversa.
Se confirmada, a inclusão do PCC e do CV colocaria as
facções brasileiras em uma lista que já reúne organizações criminosas de outros
países da América Latina, como cartéis mexicanos e grupos armados da Colômbia e
do Haiti.
Autoridades brasileiras temem que a decisão seja usada como
instrumento de pressão política sobre o país e amplie o debate sobre a presença
ou atuação direta de forças norte-americanas na região.
fonte www.msn.com
