Nova determinação retira exigência de hasteamento da Bandeira Nacional e determina execução vocal do Hino uma vez por semana nas unidades de ensino públicas e privadas do estado
A nova determinação altera uma norma de 1990 e retira a exigência de hasteamento da Bandeira Nacional nas unidades de ensino. No entanto, a execução vocal do Hino continua obrigatória uma vez por semana.
Segundo a redação, a atividade deve ocorrer preferencialmente às sextas-feiras, antes do início das aulas, mas a data pode ser adequada de acordo com as necessidades de cada escola.